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Apesar de serem práticas comuns nessa época do ano em que ocorrem as deliciosas festas de São João… NÃO! Não pode fazer fogueira e nem soltar balão!
Fazer fogueira, apesar de causar polêmica quanto à licitude, a regra é clara: não pode, a menos que esteja em situação de emergência. Isto porque a Lei de Crimes Ambientais prevê que É CRIME causar poluição de qualquer tipo, inclusive fogueira, que resulte ou possa resultar em: danos à saúde humana, ou risco à vida de animais, ou destruição de floresta. A pena para este crime é de prisão de 1 a 4 anos e multa.
Já para a prática de soltar balão, não tem polêmica, é crime fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas, ou qualquer área de vegetação, ou assentamento humano, sendo a pena de prisão de 1 a 3 anos, e multa.
Seja amigo da natureza e nesta época do ano, foque nas danças de quadrilhas e nos quitutes!
Lei de Crimes Ambientais: 9.605 de 1998.