Hoje é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, e trouxemos os principais direitos conferidos a estas pessoas, visando que elas tenham inclusão social e melhor qualidade de vida.
A pessoa com deficiência não pode sofrer nenhuma discriminação, e lhe é garantido adaptações razoáveis à sua existência e o fornecimento de tecnologia capazes de incluí-la no convívio social.
Resumidamente, alguns direitos conferidos às pessoas com deficiência:
✦ Transporte público gratuito, com assento especial. No caso dos deficientes visuais, há ainda o direito de viajar acompanhados de cão-guia;
✦ Isenção de impostos. Alguns impostos e taxas não são aplicados aos deficientes a fim de promover e facilitar o acesso a bens e serviços essenciais ao seu bem estar.
✦ Direito ao Trabalho. Empresas com mais de 100 empregados são obrigadas a reservar percentual mínimo dos seus cargos para pessoas com deficiência.
✦ Direito ao ensino. Nenhum aluno poderá ter sua inscrição negada ou cancelada em estabelecimento de ensino, público ou privado, porque possui deficiência.
Além desses direitos garantidos, o que mais você acha que podemos fazer, enquanto sociedade, para garantir mais dignidade e qualidade de vida á pessoas com deficiência e necessidades especiais.
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