Atual visão de paternidade no direito – Pai é quem cria, o resto é biologia
O olhar do direito sob às relações familiares não biológicas
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Atual visão de paternidade no direito – Pai é quem cria, o resto é biologia
A jurisprudência dos Tribunais Superiores (Superior Tribunal de Justiça – STJ, e Supremo Tribunal Federal – STF), enxerga a paternidade pela existência, principalmente, de relação de AFETO, mesmo que não […]
Empregados e empresas na Pandemia Coronavírus
Tudo sobre as Medidas Provisórias da pandemia, para empresas e empregados, de forma simplificada para colaborar com o seu entendimento sobre o assunto
Fique atento se o preço da água subir
O aumento do preço da água nas regiões atingidas pelo fornecimento de má qualidade é prática abusiva. É proibida pelo Código de Defesa do Consumidor!
Água de má qualidade – Saiba seus direitos
Saiba o que fazer para ingressar com pedindo ressarcimento, através do Procon ou na Justiça, em decorrência da água de má qualidade fornecida pela CEDAE.
Retrospectiva Jurídica 2019
Fique por dentro de importantes mudanças que aconteceram neste ano no mundo do Direito!
Cuidados com a Black Friday
Black Friday vem aí! Confira os cuidados necessários para não cair em nenhuma “armadilha” do comércio!
Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres
Conhecer seus direitos e ter rede de apoio são pontos de partida para denunciar agressão e interromper ciclo de violência contra a mulher. Denuncie!
Direitos do consumidor no relacionamento com o banco
A melhor forma de prevenir cair numa armadilha do banco é se manter informado sobre os direitos do consumidor. Vamos aprender juntos e evitar os abusos!