Como hoje é o Dia Nacional de Doação de Órgãos, trouxemos alguns esclarecimentos, sobre este assunto para melhor compreensão do tema.
Atualmente, no Brasil, 50.000 pessoas aguardam a doação de um órgão, segundo dados da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos – ABTO. Todos os cidadãos brasileiros que necessitam de transplantes de órgãos, independente da condição financeira ou classe social, são incluídos numa lista, e a seleção dos candidatos ao órgão é realizada por compatibilidade com o doador.
Qualquer pessoa pode ser um potencial doador de órgãos. O que determina a possibilidade de transplante dos órgãos ou tecidos é a condição de saúde atual que se encontram. Na ocasião da morte, a equipe médica faz uma avaliação do histórico médico e dos órgãos.
Porém, de acordo com a legislação em vigor, não existe um cadastro de doadores de órgãos, e já não são válidas as declarações nos documentos de identidade e carteiras de habilitação.
As declarações em vida (como “carteirinha de doador” ou registro em testamento) não são garantias, mas podem influenciar na decisão dos familiares no momento da doação pós-morte. Então, o que fazer para ser doador de órgãos e tecidos pós-morte? Conversar com a família sobre esta vontade, pois serão os familiares que assinarão o termo de consentimento, autorizando a doação.
Quanto à doação em vida, é permitida para as pessoas juridicamente capazes, em caráter gratuito, para fins terapêuticos, ou para transplante em cônjuge, companheiro ou parentes até o 4º grau. Caso a doação se destine à outra pessoa, é necessária avaliação pela Comissão de Ética do hospital e autorização judicial.
A doação deve ser um ato inteiramente gratuito. Os custos da doação dos órgãos não poderão ser repassados ao doador e sua família, ao passo que estes não podem obter nenhum ganho financeiro. Os órgãos jamais podem ser vendidos ou comprados: esta prática é proibida através da Lei Federal 9.434/97, que estabelece que comprar ou vender tecidos, órgãos ou partes do corpo humano (artigo 15) é ação passível de pena de reclusão, de três a oito anos, e multa.
A doação é um ato de amor à vida e ao próximo – pode salvar a vida de pessoas com doenças graves, e melhorar a qualidade de vida de pessoa com deficiência. Ao tomar essa decisão, um doador pode salvar a vida de até 10 outras pessoas.
Compartilhe esse ideia e fale regularmente com seus familiares sobre a importância da doação de órgãos.